Ultrafértil: atualização sobre proposta de acordo da Mosaic

Conforme já comunicado aos participantes, em votação convocada pelas entidades representativas dos participantes do Plano Petros Ultrafértil (Sindiquímica-BS, Sindiquímica-PR e Astaul), os participantes ativos e assistidos (aposentados e pensionistas) do plano aprovaram a proposta apresentada pela patrocinadora Mosaic, visando a celebração de um acordo para encerrar a discussão sobre os valores devidos decorrentes do Fator de Correção (FC).

Seguindo nosso compromisso de manter os participantes atualizados, informamos que a proposta apresentada encontra-se, atualmente, em fase de elaboração dos instrumentos jurídicos, a primeira etapa do processo, após o período de negociação. Essa etapa envolve uma intensa agenda de trabalho, incluindo reuniões entre Petros, Mosaic, Vale, Valia e VLI com objetivo de chegar às condições finais, e tem evoluído na direção de uma conclusão e assinatura do acordo. A Petros vem trabalhando intensamente para que a referida conclusão ocorra o quanto antes, mas depende de todas as partes envolvidas para uma evolução ágil.

Após os termos finais consensuados entre as partes, para a assinatura do acordo, a documentação seguirá o rito de aprovação na Valia e na Petros.

Com a conclusão das etapas mencionadas e a assinatura, o acordo seguirá as seguintes etapas de realização:

1. Suspensão das ações judiciais e do procedimento arbitral em andamento (trata-se de um segundo procedimento arbitral, que trata de assinatura contratual e cobrança de custeio administrativo; o primeiro, que trata do FAT e FC, já foi concluído).
2. Encaminhamento do processo de cisão e transferência para licenciamento da Previc.
3. Aprovação da Previc e posterior encerramento das ações judiciais e arbitrais.
4. Ativação do contrato com o reconhecimento contábil do valor a ser pago pela Mosaic/Vale e revisão dos PEDs.
5. Operacionalização e transferência da administração do plano para a Valia.

A previsão é que todas essas etapas demandem pelo menos doze meses, a partir da assinatura do acordo pela Petros e pela Mosaic. Relembre, a seguir, a síntese da proposta aprovada pelos participantes e assistidos em suas respectivas assembleias sindicais ou associativa, conforme já comunicado aos participantes.

Proposta aprovada

A Mosaic propõe assumir contratualmente a obrigação de pagar R$ 590 milhões ao Plano Petros Ultrafértil. Este valor já considera o montante de responsabilidade da patrocinadora referente aos planos de equacionamento vigentes. O valor será corrigido pela inflação a partir da data de aprovação da proposta de acordo pelo Sindiquim-BS (2 de agosto de 2024 até a homologação final do acordo em juízo).

Transferência de gerenciamento
A Mosaic condiciona seu compromisso financeiro e a homologação final do acordo à aprovação da cisão do Plano Petros Ultrafértil pela Previc, com a consequente transferência dos participantes ligados à Mosaic para a Valia, fundo de pensão de empregados da Vale.

Encerramento das ações
As ações judiciais relacionadas ao Fator de Correção serão encerradas, após cumprimento pelas partes das condições previstas no acordo a ser firmado entre Mosaic e Petros.

Atualização sobre FQM

Em paralelo ao acordo com a Mosaic, a Petros implementou, em abril de 2024, o “PED Solução Mosaic”, construída em conjunto com participantes, assistidos e entidades representativas e aprovada em assembleias com objetivo de buscar o equilíbrio e da sustentabilidade do plano na forma menos onerosa para os participantes.

Conforme comunicado anteriormente, com a implementação da solução, o Fundo de Quitação por Morte (FQM) começou a ser cobrado dos participantes que têm contribuições extraordinárias vencidas e não pagas ao plano.

No âmbito das recentes negociações, a Petros apresentou para as entidades representativas de trabalhadores a proposta de um aditivo aos termos de compromissos relacionados ao “PED Solução Mosaic”, com objetivo de viabilizar melhores condições para o acordo com a patrocinadora, permitindo a revisão das dívidas de parcelas não arrecadadas.

Essa proposta apresentada pela Petros e posteriormente aprovada pelos participantes e assistidos nas assembleias convocadas pelas entidades sindicais, consistiu em tornar as dívidas vitalícias e, consequentemente, excluir a obrigação do FQM, resultando em um efeito positivo de redução do pagamento dessas dívidas. A proposta foi aprovada pela Petros. O encerramento das cobranças da alíquota de FQM ocorreu a partir de janeiro de 2025.

A Petros reitera que está sensível à situação dos participantes do Plano Ultrafértil e que atua com total diligência e responsabilidade, buscando sempre o equilíbrio e a sustentabilidade do plano. Seguindo nosso compromisso com os participantes, manteremos todos informados sobre as próximas etapas do acordo.

Importante: cuidado com informações falsas! A Petros é a fonte oficial

A Petros tomou conhecimento de informações não oficiais que estão sendo propagadas em redes sociais e outros canais evolvendo o andamento das negociações relacionadas ao Plano Petros Ultrafértil/Mosaic. É importante alertar aos participantes que a negociação conta com cláusulas de sigilo para buscar a melhor conclusão do processo e que qualquer comunicação não proveniente da Petros pode conter informação falsa e seu compartilhamento pode prejudicar a conclusão do acordo. Nesse sentido, é importante esclarecer que, diferentemente do que vem circulando em um desses comunicados não oficiais, o acordo está em processo de construção entre as partes e, portanto, ainda não foi submetido à aprovação do Conselho Deliberativo da Petros. Por fim, importante destacar que a Petros tem dedicado a máxima atenção a essa negociação, mobilizando equipes de todas as Diretorias, de modo que não há qualquer amparo com a realidade a informação de que Petros tem causado atrasos.

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