Ultrafértil: VLI formaliza pedido de retirada de patrocínio do plano

Em razão de tratativas mantidas entre a Petros e a patrocinadora VLI (Ultrafértil S.A.), objetivando a busca por um acordo, os participantes ativos e assistidos (aposentados e pensionistas) do Plano Petros Ultrafértil aprovaram, em recente votação convocada pelas entidades representativas (Sindquim-BS e Astaul), a proposta que prevê pagamento de valores pela patrocinadora - colocando fim à discussão sobre valores devidos de FAT (Fator de Reajuste inicial) e FC (Fator de Correção) - com o consequente pedido de retirada de patrocínio do plano pela patrocinadora. Com isso, foi celebrado um pré-acordo entre as partes em 18/11/2024. Para dar ampla transparência a esse processo, os participantes receberão nos próximos dias um novo comunicado com mais detalhes sobre o tema.

Dando sequência ao pré-acordo celebrado, informamos que a patrocinadora Ultrafértil formalizou à Petros, no dia 29/11/2024, o pedido de retirada parcial de patrocínio do plano. Confira aqui o inteiro teor da notificação que recebemos da patrocinadora. 

Conforme já comunicado, o pedido de retirada de patrocínio, originalmente protocolado em outubro de 2020, havia sido arquivado pela Previc em abril de 2024, em razão da necessidade de cumprimento da Resolução CNPC/MPS nº 59/2023, que alterou regras e critérios para os processos de retirada de patrocínio de planos. Além do pré-acordo, o recente pedido de retirada de patrocínio foi possível com a publicação pela Previc, em 16/10/2024, da Resolução nº 25/2024, que atualiza as normas de retirada de patrocínio.  

Direitos seguem em vigor

O processo de retirada do patrocínio será realizado seguindo os termos da legislação aplicável. O pedido será, agora, submetido ao Conselho Deliberativo da Petros e, após sua aprovação, será encaminhado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para homologação.

Vale destacar que, até que o processo de retirada de patrocínio seja totalmente concluído, todos os direitos e deveres dos participantes, incluindo o recebimento de benefícios, seguem em vigor, de acordo com o regulamento do Plano Petros Ultrafértil. A Fundação manterá todos informados sobre o andamento da retirada de patrocínio.